A Prefeitura Municipal de Entre Rios, na Bahia, formalizou a contratação do Instituto Piatã para realizar a gestão institucional e a oferta de serviços de saúde no Hospital Municipal. A contratação foi realizada por meio de um Contrato de Gestão, selecionado por inexigibilidade de licitação, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O valor total do acordo é de R$ 10.320.000,00 (dez milhões, trezentos e vinte mil reais), com vigência estabelecida em 12 meses. A distribuição dos recursos prevê que 60% do montante será destinado à cobertura de mão de obra e os 40% restantes para a aquisição de insumos necessários à operação.
O objeto do contrato visa o gerenciamento dos serviços de saúde assistencial e não assistencial do hospital, com o objetivo de fortalecer a prestação de serviços públicos de saúde na cidade. Os recursos orçamentários para a despesa são provenientes de fontes não vinculadas de impostos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Esta publicação oficializa o repasse de verbas e a parceria para a administração hospitalar no município, impactando diretamente a continuidade e a qualidade dos atendimentos oferecidos à população local ao longo do próximo ano.