O Município de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, celebrou o Convênio de Contratualização nº 001/2026 com a Santa Casa de Vitória - Hospital Dr. Arthur Gerhardt. A publicação do extrato ocorreu em 30 de dezembro de 2025, formalizando a parceria para integrar o hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O convênio prevê a prestação de serviços de internação hospitalar, urgência e emergência (exceto leitos intensivos) e atendimento ambulatorial, incluindo apoio diagnóstico e terapêutico, aos moradores da região de saúde. O valor total do acordo é de R$ 12.716.764,80, conforme detalhado no Documento Descritivo anexo.
A parceria segue normas como a Constituição Federal, Lei nº 8.080/1990, Decreto nº 7.508/2011 e portarias de consolidação do Ministério da Saúde, visando organizar a rede de atenção à saúde na região.
Para os cidadãos de Domingos Martins e entorno, o convênio garante acesso ampliado a serviços hospitalares essenciais pelo SUS, fortalecendo a atenção integral à saúde na rede pública.