A Prefeitura Municipal de Catunda, no Ceará, publicou no Diário Oficial da União o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento referente ao contrato para a construção de uma escola em tempo integral no Bairro do Açude. O documento oficializa um ajuste no valor global da obra, que é financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O apostilamento, assinado em 16 de janeiro de 2026, promoveu uma redução no custo total da empreitada. O valor inicial de R$ 9.307.082,75 foi ajustado para R$ 9.034.447,20, conforme indicado em parecer técnico de engenharia. A publicação também menciona uma alteração na denominação do contratante.
A obra, originada da Concorrência Pública nº 002/2025/CP, tem como contratada a empresa ACL Construções e Empreendimentos. A redução de aproximadamente R$ 272 mil no valor final do contrato visa garantir a transparência e a adequação orçamentária da construção da unidade escolar de nove salas.
Para os cidadãos de Catunda, esta publicação formaliza a alteração contratual de um investimento público destinado à educação, detalhando a economia gerada no projeto da nova escola.