A Secretária‑Executiva Adjunta do Ministério da Fazenda publicou, em 29 de abril de 2026, a Portaria SE/MF nº 1.202 que altera a composição do Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A medida designa novos representantes dos ministérios, da sociedade civil e dos operadores setoriais de energia.
Do Ministério de Minas e Energia foram nomeados titular Leandro Pereira de Andrade e suplente Marlon Arraes Jardim Leal. Do Ministério de Portos e Aeroportos, a titular Larissa Carolina Amorim dos Santos e o suplente Tetsu Koike. Representando a sociedade civil, foram indicados a titular Tatiana Oliveira, do WWF‑Brasil, e a suplente Karen de Oliveira Silverwood‑Cope, da World Resources Institute Brasil. No segmento de energia, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) indicou como titular Leonardo Azevedo Maués e como suplente Beatriz Costa Roza.
A nova composição passa a vigorar a partir da data de publicação da portaria. O Comitê Técnico do SBCE assessora a política nacional de precificação de carbono, influenciando projetos de redução de emissões e o funcionamento do mercado de créditos de carbono, o que pode impactar empresas, investidores e a sociedade ao promover mecanismos de combate às mudanças climáticas.