Em 15 de maio de 2026, o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura publicou a Portaria SEFIC/MINC nº 298, que homologou 48 projetos culturais submetidos ao Programa de Apoio à Cultura (Lei Rouanet). A homologação autoriza os projetos a captar recursos por meio de doações e patrocínios a partir de 18 de maio até 31 de dezembro de 2026.
O maior valor aprovado foi de R$ 12.706.734, destinado ao "Villa de Natal São Paulo 2026", que reunirá corais, espetáculos teatrais, intervenções artísticas e ambientes interativos para celebrar as tradições natalinas. Outros projetos incluem o "Movimento Dancarte – 2ª Edição" (R$ 1.050.148,40) em Camaçari/Simões Filho (BA), "Eu e Você no Sonho de Brincar, Cantar e se Proteger" (R$ 1.046.568,60) em São Paulo (SP), o "Festival Cultural Belo Oriente – Artes Integradas" (R$ 371.745,00) em Timóteo (MG) e o espetáculo imersivo "Céu Interior" (R$ 2.553.292,74) em Porto Alegre (RS), entre dezenas de iniciativas nas áreas de artes cênicas, música e festivais regionais.
Todos os projetos atendem aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa vigente, e deverão cumprir o prazo de captação estabelecido. As ações contemplam desde formação continuada de jovens em dança e teatro até grandes festivais que movimentam a cadeia produtiva cultural em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém e outras.
A homologação amplia a possibilidade de captação de recursos privados, permitindo que empresas e cidadãos apoiem a cultura de forma fiscalmente incentivada. Para a população, isso significa maior acesso a eventos gratuitos, oficinas e espetáculos que fortalecem a identidade local, geram emprego e estimulam a participação cidadã nas artes.