O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 261, publicada em 30 de abril de 2026, homologou a redução de valores autorizados para captação de recursos de projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.
A maior diminuição ocorre no Instituto Bairro Vivo, em São Paulo, que teve seu valor total reduzido de R$ 32.076.049,02 para R$ 10.448.112,93, representando um corte de R$ 10,4 mi. Outros projetos em São Paulo também tiveram ajustes, como "A árvore – Rio e Sul" (redução de R$ 257.832,30) e "Putz, nasci no Brasil" (redução de R$ 29.172,00).
Reduções menores foram homologadas para iniciativas em outros estados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais (PR) teve corte de R$ 0,23; o projeto "Poéticas Paranaenses" (DF) reduziu R$ 5.392,20; e a Revista Morasha, em São Paulo, teve diminuição de R$ 39.960,00. Cada ajuste permite que os proponentes captem recursos dentro dos novos limites estabelecidos.
A medida afeta a forma como organizações culturais podem buscar patrocínios e doações, impactando o planejamento financeiro de projetos artísticos e de preservação do patrimônio. Para o público, a mudança pode refletir na disponibilidade de eventos, oficinas e atividades culturais que dependem desses recursos.