A Portaria CG‑FNRB/MMA nº 1.695, publicada em 29 de maio de 2026, homologa o resultado final da 2ª edição do Prêmio das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade. O ato oficializa a concessão de prêmios no valor de R$ 50.000,00 a cinquenta organizações dos segmentos indígena, quilombola, agricultores tradicionais e povos e comunidades tradicionais.
Conforme o edital FNRB nº 2/2025, foram contempladas 13 organizações indígenas, 12 quilombolas, 12 agricultores tradicionais e 13 representantes de povos e comunidades tradicionais, totalizando R$ 2,5 milhões em recursos. A seleção seguiu critérios de nota global e classificação, conforme os anexos da portaria, que listam todas as entidades premiadas.
A medida está amparada pelos artigos 30 da Lei nº 13.123/2015 e pelos decretos nº 8.772/2016 e nº 12.254/2024, que regulam a gestão do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB). O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 9.10 do edital, garantindo a destinação dos recursos às atividades de conservação e valorização da sociobiodiversidade.
A homologação reforça o apoio do governo federal à preservação de saberes tradicionais e à sustentabilidade de comunidades que desempenham papel crucial na conservação ambiental. O investimento de R$ 2,5 mi pode fortalecer projetos de manejo de recursos naturais, educação ambiental e desenvolvimento socioeconômico dessas populações.