Portaria aprova readequação de R$ 9,1 mi para compra de acelerador linear no Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho
A Portaria SE/MS nº 922, publicada em 1º de abril de 2026, aprovou a readequação de recursos financeiros para o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho, em São Paulo. O ajuste autoriza a destinação de R$ 9.100.686,00 ao projeto "Atualização do Parque Tecnológico de Radioterapia – Acelerador Linear".
O projeto, inicialmente aprovado com valor de R$ 10.381.696,00 e prazo de execução de 22 meses, visa a aquisição de um novo acelerador linear, equipamento essencial para a modernização do serviço de radioterapia do hospital oncológico da instituição.
A análise de mérito foi realizada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que emitiu parecer técnico favorável (Parecer Técnico nº 10/2026‑SAES/CGPROJ/SAES/MS). O fundamento legal está no art. 58 do Anexo LXXXVI‑A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.
A readequação permite que o Instituto avance na compra do equipamento, contribuindo para a melhoria da qualidade e da capacidade de tratamento de pacientes com câncer, beneficiando diretamente a população que depende dos serviços de radioterapia no Estado de São Paulo.