O Município de Ponte Alta do Norte, em Santa Catarina, formalizou um contrato de repasse com a União, intermediado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal. O extrato do Contrato de Repasse nº 982897/2025, publicado no Diário Oficial da União, estabelece o repasse de R$ 490.329,00 para a pavimentação de uma rua na cidade.
O valor total da obra será financiado majoritariamente por recursos federais, totalizando R$ 487.329,00. O município entrará com uma contrapartida de R$ 3.000,00. A iniciativa está inserida no âmbito do Programa Mobilidade Urbana.
O documento oficial indica que a vigência do contrato abrange o período de 30 de setembro de 2028 a 23 de dezembro de 2025. A publicação detalha os responsáveis pela assinatura e os códigos orçamentários federais que alocam os recursos para a execução do projeto.
Esta liberação de verbas visa a melhoria da infraestrutura urbana local, impactando diretamente a mobilidade e a qualidade das vias públicas para os moradores de Ponte Alta do Norte.