Pará firma Termo de Compromisso de R$ 112,9 milhões para obras de macrodrenagem em Belém
O Estado do Pará formalizou um Termo de Compromisso com a União, intermediado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, destinado à execução de obras de macrodrenagem de canais no município de Belém.
O valor total do acordo é de R$ 112.926.000,00. Desse montante, R$ 107 milhões são recursos federais, com R$ 5,35 milhões previstos para o exercício de 2025 e R$ 101,65 milhões para anos futuros. O Estado do Pará entrará com uma contrapartida de R$ 5.926.000,00.
As ações fazem parte do Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres e têm vigência estabelecida entre 12 de dezembro de 2025 e 11 de dezembro de 2028. O documento foi assinado por Letícia Barros Moraes Cotta e Helder Zahluth Barbalho.
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Esta parceria visa a melhoria da infraestrutura urbana na capital paraense, focando na gestão de riscos, o que pode impactar diretamente a prevenção de problemas relacionados a inundações e escoamento de águas pluviais na região.