Órgãos de Mato Grosso firmam acordo para criar a Rede de Memória do Estado
Diversos órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e de controle do Estado de Mato Grosso formalizaram a criação da "Rede de Memória do Estado de Mato Grosso". O Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 foi assinado por instituições como o Tribunal de Justiça (TJ-MT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Ministério Público e a Assembleia Legislativa.
O objetivo central da cooperação é estabelecer uma rede institucional dedicada à memória do estado. A iniciativa envolve a participação de múltiplas esferas governamentais, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MT).
A vigência do acordo é estabelecida em 24 meses, a contar da data de sua publicação na Imprensa Oficial do Mato Grosso. A cooperação técnica se fundamenta na Lei nº 14.133/2021.
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Esta ação visa organizar e preservar o acervo histórico e documental dos órgãos públicos estaduais, facilitando o acesso e a consulta de informações relevantes para a sociedade e para a própria administração pública ao longo do tempo.