O Município de Nova Venécia, no Espírito Santo, firmou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de contenção de encostas na cidade. O acordo, formalizado sob o Termo de Compromisso nº 986693/2025, visa aprimorar a gestão de riscos e respostas a desastres na localidade.
O valor total destinado ao projeto é de R$ 2.091.680,09. Desse montante, R$ 65.574,17 serão aportados pela União no exercício financeiro de 2025, enquanto o valor restante será liberado em anos subsequentes. O município também deverá fornecer uma contrapartida de R$ 104.584,00 para a realização das intervenções.
A vigência do compromisso estabelecida no documento é de 5 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2029. A iniciativa é relevante para a segurança da população local, pois visa mitigar os riscos associados a deslizamentos e instabilidade de encostas.