O Município de Solidão, no estado de Pernambuco, assinou o Termo de Compromisso nº 998171/2025 com a União, representada pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal. O contrato, que tem vigência de 22 de maio de 2026 a 22 de maio de 2030, tem como objetivo a provisão habitacional no município dentro do Programa Moradia Digna.
O valor total do acordo é de R$ 2.800.000,00. Deste montante, R$ 280.000,00 serão repassados pela União no exercício de 2025, e os R$ 2.520.000,00 restantes serão distribuídos nos exercícios subsequentes. Não há contrapartida financeira exigida do município.
A iniciativa visa ampliar o acesso à moradia digna para famílias de Solidão‑PE, contribuindo para a melhoria das condições de vida local. O repasse dos recursos será feito em parcelas ao longo dos próximos anos, permitindo a execução gradual das obras previstas no programa.