O Município de Alecrim, no Rio Grande do Sul, assinou o Termo de Compromisso nº 996985/2025 com a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das Cidades, para a execução do Programa Moradia Digna. O contrato tem valor total de R$ 2.827.988,16 e vigora de 12 de maio de 2026 a 30 de maio de 2029.
Dos recursos, R$ 280.000,00 serão custeados pela União no exercício de 2025, enquanto R$ 2.520.000,00 serão liberados nos exercícios subsequentes. A contrapartida municipal corresponde a R$ 27.988,16.
Com o aporte, a administração municipal pretende ampliar a oferta habitacional na cidade, atendendo famílias que se enquadram nos critérios do programa e contribuindo para a redução do déficit de moradia.
A iniciativa reforça a parceria entre entes federativos para a implementação de políticas de habitação, trazendo benefícios diretos à população de Alecrim ao possibilitar o acesso a moradias dignas e melhorar a infraestrutura urbana local.