O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formalizou, por meio da Portaria SE/MTE nº 1.883, a designação de Daniel Almeida da Silva Baptista para um cargo de chefia no Rio de Janeiro. A nomeação tem efeito a partir de 15 de dezembro de 2025.
Daniel Almeida da Silva Baptista foi designado para a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, vinculado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo do MTE.
Este movimento administrativo visa preencher uma posição de liderança dentro da estrutura do Ministério responsável pela gestão de benefícios sociais. O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é um benefício destinado a apoiar financeiramente os pescadores artesanais durante o período de defeso da pesca.
A publicação no Diário Oficial da União detalha que a designação se baseia em regulamentos internos do MTE e no processo administrativo correspondente, garantindo a continuidade da gestão dos serviços de proteção ao trabalhador na região.