O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou, em 15 de dezembro de 2025, uma portaria que estabelece a substituição eventual do Secretário Executivo e do Secretário Executivo Adjunto.
A medida designa Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, Lucia Helena Cavalcante Valverde e Luciana Duarte Bhering de Carvalho para, em ordem sucessiva, assumirem o cargo de Secretário Executivo (CCE 1.18) em casos de afastamento, impedimento legal ou vacância.
Além disso, Lucia Helena Cavalcante Valverde e Luciana Duarte Bhering de Carvalho foram designadas, nesta ordem, para substituir o Secretário Executivo Adjunto (CCE 1.17) nas mesmas condições. A portaria visa assegurar a continuidade das atividades administrativas e de gestão do Ministério durante a ausência dos titulares.
Esta é uma ação de caráter administrativo interno, garantindo que as funções de alto escalão do MPO sejam cobertas imediatamente, conforme previsto em regulamentos internos do órgão.