O Município de Mombaça, no Ceará, formalizou um contrato de repasse com a União, intermediado pelo Ministério do Turismo e pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de infraestrutura.
O objeto do contrato nº 986177/2025 é a implantação de infraestrutura de acesso à Praça da Matriz da cidade. O valor total destinado ao projeto é de R$ 413.717,00.
Os recursos são majoritariamente federais, totalizando R$ 412.517,00, com uma contrapartida municipal de R$ 1.200,00. A vigência do acordo está estabelecida entre 23 de dezembro de 2025 e 30 de setembro de 2028.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a liberação de fundos federais para melhorias urbanas e de acesso em Mombaça, impactando a mobilidade e a infraestrutura local.