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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram contrato para executar projetos de climatização e eficiência energética em unidades escolares públicas. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026.
Assinado em 28 de setembro de 2026, o instrumento prevê valor global de até R$ 100 milhões. Os recursos serão aplicados no Módulo 1 — Climatização e Eficiência Energética Escolar — do Projeto Escolas Resilientes do Rio Doce (PERRIDOCE), com fundamento na Cláusula 17 do Anexo 5 do Acordo Judicial e utilização de recursos do Fundo Rio Doce.
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O contrato estabelece as atribuições e responsabilidades das partes na execução dos projetos. A vigência é de três anos a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação por termo aditivo.
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