Ministério prorroga termo de fomento para Associação de apoio a dependentes químicos até janeiro de 2026
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome prorrogou de ofício o Termo de Fomento nº 959244/2024, firmado com a Associação Desafio Jovem Vencedores em Cristo. A decisão, assinada em 15 de dezembro de 2025 pelo Diretor do DEPAD, Sâmio Falcão Mendes, estende a vigência da parceria.
A nova data de término estabelecida para o convênio é 05 de janeiro de 2026, com início retroativo em 26 de dezembro de 2024. A prorrogação foi realizada com base no Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014, que trata das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
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Esta prorrogação garante a continuidade das atividades executadas pela Associação Desafio Jovem Vencedores em Cristo, que são voltadas ao apoio e acolhimento de pessoas em tratamento de álcool e drogas. A medida assegura que os serviços prestados pela entidade conveniada não sejam interrompidos.