Ministério firma convênio de R$ 9,6 mi para pavimentar estradas vicinais em São Francisco do Maranhão/MA

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou convênio com o Município de São Francisco do Maranhão, no Maranhão, para pavimentar estradas vicinais locais. O documento, identificado pelo código 991605, foi assinado em 31/12/2025 e publicado no Diário Oficial da União.

O valor total do convênio é de R$ 9.589.100,00, com contrapartida municipal de R$ 20.000,00. A União transferirá R$ 9.569.100,00 em 2025, incluindo um empenho inicial de R$ 955.000,00. A vigência do acordo vai de 31/12/2025 a 30/04/2029.

Os signatários são Daniel Alex Fortunato, pelo Ministério, e Francisco Neto Rodrigues de Sousa, pelo município. O recurso provém da fonte 3129000000, com PTRES 236492.

Essa obra melhora a infraestrutura rural, facilitando o acesso de produtores e moradores a serviços essenciais no município.