Ministério dos Transportes abre consulta pública de 30 dias sobre o Plano Nacional de Logística 2050
O Ministério dos Transportes, por meio da Portaria Nº 946, tornou pública a abertura de uma consulta pública para receber contribuições sobre a Avaliação Estratégica do Plano Nacional de Logística 2050. A iniciativa foi oficializada pelo Secretário-Executivo do Ministério, George Santoro, em 18 de dezembro de 2025.
A participação pública terá um prazo de 30 dias, contado a partir da data de publicação da Portaria. Os documentos técnicos que embasam a avaliação estarão acessíveis na plataforma eletrônica Participa + Brasil.
Os cidadãos e entidades interessadas devem enviar suas sugestões e contribuições, que precisam ser fundamentadas e identificadas, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado na mesma plataforma. A Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes oferecerá suporte e esclarecimentos por e-mail durante o período da consulta.
Esta etapa permite que a sociedade civil participe ativamente na formulação e revisão das diretrizes de planejamento de infraestrutura de transportes do país para o longo prazo, até o ano de 2050.