O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Kaingang-Inka. O acordo, assinado em 23 de dezembro de 2025, visa a produção e promoção de uma campanha informativa e formativa direcionada a mulheres indígenas da articulação ANMIGA.
O valor total destinado à iniciativa é de R$ 150.000,00, com a transferência integral prevista para o exercício de 2025. A vigência do fomento se estenderá de 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026, não havendo previsão de contrapartida financeira do Instituto.
A campanha focará em temas cruciais para o público-alvo, incluindo a discussão sobre violências contra mulheres, o incentivo à participação feminina em espaços de poder e a abordagem da justiça climática. O objetivo declarado é fortalecer os direitos pluriétnico-culturais e estimular o protagonismo e a autodeterminação das mulheres indígenas.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a transferência de recursos federais para uma organização da sociedade civil, permitindo a execução de ações que visam o fortalecimento da cidadania e o acesso a informações estratégicas para as comunidades indígenas.