Ministério do Turismo firma convênio de R$ 360,5 mil com Várzea (PB) para 64 anos de emancipação

O Ministério do Turismo celebrou convênio com o Município de Várzea, na Paraíba, para celebrar os 64 anos de emancipação política do município. O acordo, identificado pelo código 988884, foi assinado em 30 de dezembro de 2025, com vigência de 31 de dezembro de 2025 a 16 de março de 2026.

O valor total do convênio é de R$ 360.500,00, sendo R$ 500,00 de contrapartida do município e R$ 360.000,00 a serem transferidos pelo governo federal em 2025. Os recursos estão vinculados ao empenho 2025NE000402 e à fonte orçamentária 1000000000.

Os signatários do convênio são Cristiane Leal Sampaio, pelo Ministério do Turismo, e Paulo Nóbrega de Medeiros, pelo Município de Várzea (CNPJ 08.884.066/0001-01).

Essa publicação no Diário Oficial autoriza o repasse de recursos federais para eventos municipais, beneficiando diretamente a população local com ações comemorativas.