O Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTUR), publicou a dispensa de chamamento público para a celebração de um Termo de Fomento no valor de R$ 450.000,00. O recurso será destinado ao Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável.
O objetivo principal do fomento é a realização de cursos de qualificação profissional voltados especificamente para prestadores de serviços do setor turístico. A decisão de dispensar o chamamento público está fundamentada nos artigos 29 da Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Federal 8.726/2014.
Conforme o aviso oficial, foi aberto um prazo de cinco dias, a contar da data de publicação, para que qualquer interessado possa apresentar impugnação contra a dispensa. O processo administrativo associado é o SEI 72031.007746/2025-54.
Esta ação visa aprimorar a mão de obra no setor de turismo, injetando recursos diretamente em uma entidade parceira para a execução de treinamentos específicos para profissionais da área.