O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formalizou um Termo de Fomento no valor total de R$ 650.000,00 com a Associação do Voluntariado e da Solidariedade (CNPJ 05.338.795/0001-66). O acordo, assinado em 26 de dezembro de 2025, visa a ampliação da capacidade de trabalho e geração de renda para grupos específicos.
Os recursos serão destinados à aquisição e distribuição de equipamentos produtivos. O público-alvo da iniciativa inclui empreendimentos econômicos solidários, grupos de agricultura familiar e coletivos de pescadores artesanais atuantes nos territórios contemplados pelo projeto.
O repasse financeiro total de R$ 650.000,00 será realizado em 2025, dividido em dois empenhos: um de R$ 150.000,00 e outro de R$ 500.000,00. O convênio não exige contrapartida financeira da Associação. A vigência do Termo de Fomento se estende de 30 de dezembro de 2025 até 30 de dezembro de 2026.
Esta parceria pública visa apoiar a infraestrutura produtiva de pequenos empreendedores e trabalhadores rurais e pesqueiros, conforme detalhado no extrato publicado no Diário Oficial da União.