O Ministério do Trabalho e Emprego formalizou um Termo de Fomento, com o Código 985771, destinado ao Instituto Agroextrativista das Ilhas do Estado do Pará (INAGIEPA). O objetivo da parceria é financiar a realização de um curso focado em ecoarte e geração de renda para comunidades locais.
A transferência de recursos totaliza R$ 500.000,00, conforme detalhado no extrato publicado. O valor integral será repassado pelo Ministério, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte do instituto conveniado. A vigência do termo abrange o período de 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026.
O documento foi assinado por Magno Rogério Carvalho Lavigne, representando o Ministério do Trabalho e Emprego, e por Ocilene Moreira Chaves, em nome do INAGIEPA. A iniciativa visa apoiar projetos que promovam o desenvolvimento econômico sustentável em comunidades extrativistas no estado do Pará, utilizando a arte como ferramenta de trabalho e renda.