O Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União a anulação do Convênio código 886000/2019, firmado com o Município de Cataguases, em Minas Gerais. O acordo tinha como objetivo a realização de um Torneio Regional de Futebol Amador na cidade.
A decisão, formalizada por meio do Processo Administrativo 71000055133201980, foi motivada pela inexecução do objeto pactuado. A anulação se baseia no Parecer n 56/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, que constatou o não cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho original.
Com a anulação, as obrigações contratuais e financeiras relacionadas a este convênio específico são encerradas entre o Ministério e a prefeitura municipal. A publicação oficializa o fim do instrumento que visava apoiar a atividade esportiva local.