O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou o Aviso de Chamamento Público nº 24/2026, que convoca Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) a apresentarem propostas para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água em terras indígenas da Amazônia. O prazo final para o envio das propostas é 31 de julho de 2026.
As propostas deverão ser cadastradas e enviadas exclusivamente por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, a partir do Programa nº 5500020260028. O edital está vinculado ao Fundo Amazônia e ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas, e tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva sustentável nas áreas indígenas.
A iniciativa busca ampliar o acesso a recursos hídricos seguros para comunidades indígenas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação ambiental na região amazônica. O edital completo está disponível nos sites do MDS e do Programa Cisternas.