Ministério das Comunicações retifica erro em portaria sobre concessão de pensão civil
O Ministério das Comunicações (MCOM) publicou nesta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, uma retificação em uma portaria anterior referente à concessão de pensão civil. A correção foi formalizada pela Secretária-Executiva do Ministério, Sônia Faustino Mendes, com base no Processo nº 53115.015824/2025-10.
A alteração incide sobre a Portaria MCOM nº 518, de 25 de novembro de 2025. O documento original mencionava incorretamente o nome do servidor aposentado como Altamiro de Andrade.
A nova redação estabelece que a pensão civil deve ser concedida à companheira do aposentado Ednaldo Pacheco Lobo. A retificação visa garantir a exatidão dos dados cadastrais e administrativos relacionados ao benefício.
Para o cidadão, a publicação assegura a correta identificação do beneficiário nos registros oficiais do Ministério das Comunicações, evitando possíveis entraves futuros na manutenção do pagamento da pensão.