O Diário Oficial da União (DOU) divulgou extratos de dois contratos de repasse firmados entre o Ministério das Cidades e municípios da Bahia, totalizando um investimento de R$ 4,28 milhões. Os recursos são destinados a obras de infraestrutura e provisão habitacional, conforme os documentos publicados.
O primeiro contrato, firmado com o Município de Caravelas (BA), destina R$ 1.476.238,70 para a execução de obras de implantação, restauração e reforma de logradouros públicos no centro histórico da cidade, dentro do programa Cidades Melhores. A maior parte do valor, R$ 1.461.988,00, é de origem federal, com vigência estabelecida até dezembro de 2028.
O segundo repasse, destinado ao Município de Acajutiba (BA), soma R$ 2.810.000,00 para a provisão habitacional, enquadrado no programa Moradia Digna. Os recursos federais serão liberados em 2025 e anos subsequentes, com o prazo de vigência do contrato se estendendo até setembro de 2028.
Essas publicações detalham a aplicação de fundos federais em ações locais, informando sobre o financiamento de melhorias urbanas e moradia em duas cidades baianas, o que é relevante para o acompanhamento da execução de programas federais.