O Ministério das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 563, de 18 de maio de 2026, divulgou a relação de propostas selecionadas para contratação de operações de crédito do FGTS destinadas à urbanização de favelas na modalidade Periferia Viva. O anúncio inclui seis municípios beneficiados, entre eles Osasco (SP) e Uberlândia (MG), e entra em vigor na data de sua publicação.
Os valores aprovados totalizam mais de R$ 325 milhões. Osasco recebe R$ 94.756.448,63, Uberlândia R$ 81.639.780,47, enquanto os demais municípios – Juiz de Fora (MG) com R$ 39.661.928,85, Gravataí (RS) com R$ 39.598.110,00, Campo Limpo Paulista (SP) com R$ 40.500.000,00 e Valinhos (SP) com R$ 28.930.429,00 – completam o montante.
A soma desses recursos será empregada no Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público – PRÓ-MORADIA, inserido no Novo PAC, para execução de obras de infraestrutura, saneamento e regularização fundiária nas áreas de favelas selecionadas.
Para a população, a medida pode significar melhoria nas condições de moradia, acesso a serviços básicos e redução da vulnerabilidade habitacional em regiões historicamente marginalizadas.