O Diário Oficial da União (DOU) divulgou extratos de três instrumentos de repasse firmados entre o Ministério das Cidades e os municípios baianos de Mascote e Camacã. Os valores totais somam R$ 4.077.956,00, destinados a projetos de infraestrutura urbana e habitação.
O município de Camacã será o principal beneficiado, com dois contratos. Um deles, no valor de R$ 2,8 milhões, visa a provisão habitacional, com recursos federais distribuídos entre 2025 e exercícios subsequentes. O segundo contrato para Camacã, no valor de R$ 489.329,00, destina-se à pavimentação de ruas, com uma contrapartida municipal de R$ 2.000,00.
Já a cidade de Mascote receberá R$ 788.627,00 para a requalificação de praças públicas, conforme o programa Cidades Melhores. A maior parte deste montante, R$ 779.727,00, é de origem federal, com o restante sendo contrapartida municipal.
Todos os contratos e termos de compromisso têm vigência estabelecida até 30 de setembro de 2028. A execução dos recursos, intermediada pela Caixa Econômica Federal, visa a melhoria da infraestrutura local e o atendimento a demandas de moradia nos municípios.