O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou dois Termos de Compromisso de R$ 2,8 milhões cada com os municípios de Pereiro e Granjeiro, no Ceará, para a provisão de unidades habitacionais no âmbito do programa Moradia Digna. Os contratos foram formalizados em 2025 e têm vigência de 2026 a 2030.
Em cada município, R$ 280 mil dos recursos serão desembolsados pela União no exercício de 2026, com o saldo de R$ 2,52 milhões distribuído nos exercícios subsequentes. Não há exigência de contrapartida financeira por parte dos municípios.
Os recursos são provenientes do orçamento da União, identificados na Unidade Gestora 560018 e no Programa de Trabalho 16482232000TI0001. A execução dos projetos deverá atender às demandas habitacionais locais, contribuindo para a redução do déficit de moradia nas áreas rurais do estado.
Para a população de Pereiro e Granjeiro, a iniciativa representa a possibilidade de acesso a moradias dignas, com impacto direto na qualidade de vida e no desenvolvimento urbano dos municípios.