O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou nove termos de compromisso com municípios do estado do Maranhão, totalizando R$ 25,2 milhões, para a execução do Programa Moradia Digna. Os acordos foram formalizados em 2025 e têm vigência de 2026 a 2030.
Os municípios beneficiados são Maranhãozinho, São João do Soter, São Roberto, Fortaleza dos Nogueiras, São Luís Gonzaga do Maranhão, Cidelândia, Carolina, Dom Pedro e Godofredo Viana. Cada termo prevê a provisão ou construção de unidades habitacionais, com aporte inicial de R$ 280 mil da União no exercício de 2025 ou 2026 e o restante, R$ 2,52 milhões, distribuído nos exercícios subsequentes. Todas as contrapartidas locais são zero, exceto São Luís Gonzaga do Maranhão, que contribui com R$ 75 mil.
Com os recursos federais, os municípios deverão ampliar a oferta de moradias dignas para famílias de baixa renda, contribuindo para a redução do déficit habitacional no estado. O programa reforça a ação conjunta entre governo federal, Caixa e autoridades locais, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos maranhenses.