Ministério das Cidades aprova prioridade para projeto de saneamento de R$ 41,95 mi em Redenção/PA
O Ministério das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 1.500, aprovou o enquadramento como prioritário de um projeto de infraestrutura de saneamento básico apresentado pela Araguaia Saneamento S/A. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa facilitar a captação de recursos para a modernização e universalização dos serviços no município de Redenção, no Pará.
Com a prioridade concedida, a concessionária pode emitir valores mobiliários com benefícios fiscais para captar até R$ 41,95 milhões. O projeto foca na melhoria do abastecimento de água e na ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas sub bacias 08 e 09 da cidade.
Os benefícios sociais previstos incluem a universalização do acesso à água potável, elevando a cobertura de 56,4% para 99%, e a ampliação da cobertura de esgoto de 7% para 13% até 2029. Estima-se que 41,7 mil habitantes serão beneficiados com melhorias no abastecimento e 7,3 mil com a expansão do esgotamento sanitário.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A aprovação é relevante, pois utiliza incentivos fiscais previstos em lei para acelerar investimentos essenciais em infraestrutura. A Araguaia Saneamento S/A tem o prazo de dois anos para a emissão dos títulos e deve assegurar que os recursos captados sejam integralmente destinados à implantação do projeto, que tem prazo final de execução em 31 de dezembro de 2029.