O Ministério das Cidades publicou, em 14 de janeiro de 2026, a Portaria MCID nº 47 que aprova o enquadramento prioritário de um projeto de iluminação pública em São João de Meriti, no Rio de Janeiro. O projeto foi apresentado pela empresa ALEGRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A e tem validade de dois anos para a emissão de debêntures com benefícios fiscais.
O investimento total estimado é de R$ 65,33 milhões, dos quais até R$ 62,01 milhões (94,91%) podem ser captados por meio de valores mobiliários com incentivos fiscais. A empresa deverá manter atualizada a relação das sociedades controladoras, destacar o projeto nos prospectos de emissão e destinar integralmente os recursos à modernização do sistema de iluminação.
A iniciativa prevê a substituição de luminárias por dispositivos mais eficientes, o que deve gerar economia de energia e melhorar a segurança nas vias de um município com 440.962 habitantes. O prazo de implantação é de 60 meses, com início previsto para 1º de janeiro de 2026 e conclusão em 31 de dezembro de 2030.
Para a população, a modernização da iluminação pública pode significar maior conforto, redução de custos de energia para o município e estímulo ao uso dos espaços urbanos durante a noite, reforçando a qualidade de vida na cidade.