O Ministério da Saúde publicou um aviso de alteração referente ao Chamamento Público nº 3/2025, que trata da seleção de entidades para projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A retificação modifica especificamente o subitem 7.1 do item 7 do edital.
O Pronon é um programa que utiliza incentivo fiscal para captar recursos destinados a ações de prevenção, rastreamento e controle do câncer. A publicação original do edital ocorreu no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2025.
A pasta federal informa que, com exceção da alteração pontual no subitem 7.1, todos os demais termos e condições do Edital nº 3/2025 permanecem válidos. A versão atualizada do documento está disponível para consulta no site oficial do Ministério da Saúde.
Esta mudança é relevante para as organizações e entidades que estavam se preparando para apresentar propostas de projetos ao programa, pois precisam se adequar à nova redação do item modificado.