O Ministério da Saúde publicou um aviso de alteração referente ao Chamamento Público nº 2/2025, que trata da seleção de propostas para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A mudança específica afeta o subitem 7.1 do item 7 do edital.
A retificação foi realizada pelo Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP/SE/MS) e visa ajustar as condições para as entidades qualificadas que desejam apresentar projetos de promoção à saúde para pessoas com deficiência.
O Pronas/PCD utiliza incentivo fiscal para captar recursos destinados ao desenvolvimento de projetos de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para pessoas com deficiência em todas as fases da vida. Os demais termos do edital original, publicado em 7 de outubro de 2025, permanecem válidos.
O documento oficial completo, com a chamada pública atualizada, está disponível no site do Ministério da Saúde para consulta das entidades interessadas.