Ministério da Saúde renova Certificado de Entidade Beneficente para Instituto Sírio Libanês por três anos
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 3.615, deferiu a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, sediado em São Paulo (SP).
A decisão, publicada em 22 de dezembro de 2025, foi baseada na comprovação de que a instituição aplicou 20% de sua receita no oferecimento de serviços de saúde gratuitos, conforme exigido pela legislação.
A renovação do CEBAS garante ao Instituto o direito de manter os incentivos fiscais e benefícios previstos em lei. O certificado terá validade pelo período de 21 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2027.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
O CEBAS é um instrumento fundamental para entidades filantrópicas que prestam serviços sociais e de saúde, permitindo que continuem suas atividades com apoio de isenções tributárias, o que impacta diretamente a capacidade de oferta de serviços gratuitos à população.