Ministério da Saúde prorroga por 15 meses contrato com a Biomarin e reajusta valor unitário do insumo

A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9 de outubro de 2026), o extrato do Termo Aditivo nº 2/2026 ao Contrato 292/2024. O aditivo foi assinado em 7 de outubro de 2026 e prorroga a vigência do contrato, firmado pelo Departamento de Logística em Saúde (DLOG).

A prorrogação é de 15 meses, com vigência de 8 de outubro de 2026 a 7 de janeiro de 2028, e inclui a renovação integral do quantitativo inicialmente contratado.

A contratada é a Biomarin International Ltd, representada no Brasil pela BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA.. O aditivo concede reajuste no valor unitário do insumo, que passa de R$ 3.394,47 para R$ 3.433,61.

O valor total atualizado do contrato é de R$ 263.083.198,20. A contratação decorre da Inexigibilidade nº 90444/2023, no processo administrativo 25000.167752/2023-85.

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