O Ministério da Saúde formalizou a primeira prorrogação de ofício do Convênio nº 971400/2024, firmado com a União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA), sediada no Rio Grande do Sul. O ato foi assinado em 18 de março de 2026, conforme publicado no Diário Oficial da União.
A prorrogação estende a vigência do acordo até 31 de agosto de 2027. O valor total do convênio permanece fixado em R$ 9.385.000,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais). Além disso, o documento registra a existência de uma contrapartida prevista no valor de R$ 633.441,00.
Este tipo de publicação oficial detalha a continuidade de repasses federais destinados a entidades conveniadas. A UBEA, como convenente, deverá seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a aplicação dos recursos durante o período estendido.