O Ministério da Saúde prorrogou, por meio de ofício, o convênio nº 980618/2025 firmado com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). A prorrogação foi assinada em 1º de abril de 2026 pela diretora substituta Caroline Endo Ougo Tavares.
O acordo tem valor total de R$ 34.945.300,00 e permanece vigente até 30 de novembro de 2027, período que já estava previsto na convenção original. A extensão mantém as condições financeiras e operacionais estabelecidas inicialmente.
A continuidade do convênio assegura a manutenção de ações e apoio técnico aos municípios, contribuindo para a gestão de políticas de saúde pública em todo o país. O recurso beneficia programas de atenção básica, vigilância sanitária e outras iniciativas coordenadas pelo CONASEMS.