Ministério da Saúde libera R$ 18 milhões para custeio da Atenção Primária em municípios do RS e SP

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 10.501, autorizou a transferência de recursos federais destinados ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) em diversos municípios do Rio Grande do Sul e de São Paulo. A liberação total dos valores ultrapassa R$ 18 milhões.

Os repasses são provenientes da aplicação de emendas parlamentares e visam o incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde. Os valores serão transferidos em parcela única diretamente aos Fundos Municipais de Saúde dos entes federados beneficiados, conforme detalhado no anexo da Portaria.

Entre os municípios paulistas que receberão aportes estão Caieiras, com um valor individual de R$ 5 milhões, e Alvares Machado, com R$ 750 mil. No Rio Grande do Sul, municípios como Cidreira e Cotipora também foram contemplados com recursos para fortalecer a base do sistema de saúde local.

Esta medida visa garantir o financiamento imediato das atividades de saúde básica nos municípios. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada posteriormente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelos conselhos locais de saúde.