O Ministério da Saúde formalizou a inserção de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) em seu orçamento, conforme extrato de Termo Simplificado de Inserção Orçamentária publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O recurso ajusta o 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica firmado entre a União, representada pelo Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
A assinatura do documento ocorreu em 09 de dezembro de 2025, com vigência estabelecida até 30 de dezembro de 2028. A despesa será custeada por meio de recursos orçamentários específicos, conforme detalhado na Nota de Empenho nº. 2025NE510028.
Esta publicação oficial detalha a movimentação orçamentária destinada a projetos de cooperação técnica internacional na área da saúde, garantindo transparência sobre os repasses financeiros realizados pelo governo federal à OPAS.