O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAES/MS nº 3.810, publicada em 13 de fevereiro de 2026, habilitou formalmente o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, localizado em Curitiba, Paraná, para atuar como Serviço de Referência no tratamento de pessoas com falência intestinal.
A habilitação segue os termos estabelecidos na Nota Técnica nº 7/2026 da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). O documento oficial identifica a Associação Hospitalar de Prot Infância Dr Raul Carneiro (Hospital Pequeno Príncipe) como a unidade de referência para este procedimento especializado no estado.
Com a nova portaria, fica revogada a Portaria SAES/MS nº 3.541, de dezembro de 2025, que tratava do mesmo tema. A medida garante que pacientes paranaenses com falência intestinal tenham acesso a um serviço de saúde dedicado e reconhecido pelo Ministério da Saúde para o manejo dessa condição complexa.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, assegurando a continuidade e formalização do serviço especializado na capital paranaense.