O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAES/MS Nº 3.602, publicada em 19 de dezembro de 2025, habilitou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP/FAEPA, localizado em Ribeirão Preto, São Paulo, para prestar serviços de Terapia Gênica.
A decisão, assinada pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, formaliza a capacidade da instituição de realizar procedimentos de saúde avançada que utilizam terapia gênica.
A portaria estabelece que a habilitação do serviço ocorrerá sem a necessidade de impacto orçamentário adicional para o orçamento público, conforme detalhado no Artigo 2º do documento.
Esta autorização permite que o Hospital das Clínicas, uma unidade de referência, amplie seu leque de tratamentos especializados, beneficiando pacientes que necessitam de terapias genéticas no estado de São Paulo.