Ministério da Saúde habilita 6 novos leitos de UTI Tipo II Adulto no Hospital Santa Isabel em Ubá (MG)

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 10.340, publicada em 12 de março de 2026, autorizou a habilitação de 6 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto no Hospital Santa Isabel, localizado em Ubá, Minas Gerais. Com esta adição, o hospital passa a contar com um total de 16 leitos de UTI habilitados.

Para o custeio dessas novas vagas, foi estabelecido um recurso financeiro anual de R$ 1.182.600,00. Este valor será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município. O impacto financeiro previsto para o exercício de 2026 é de R$ 985.500,00, a ser transferido em parcelas mensais pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Ubá.

Os recursos destinados visam cobrir os custos de ações e serviços de média e alta complexidade para a população local, desde que a manutenção da unidade hospitalar seja garantida. A Portaria determina que a unidade poderá ser submetida a avaliações técnicas, podendo ter a habilitação suspensa em caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação vigente.

Esta habilitação é relevante para a população de Ubá e região, pois aumenta a capacidade de atendimento de casos graves que necessitam de suporte intensivo, garantindo o financiamento federal para a manutenção desses serviços especializados.