O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) formalizaram o 1º Termo de Ajuste ao 174º Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União.
O ajuste estabelece a destinação de R$ 469.204.120,24 (equivalente a US$ 84 milhões) para a aquisição de itens essenciais para a saúde pública brasileira. Os recursos serão utilizados para a compra de medicamentos, inseticidas, kits de diagnóstico e equipamentos médicos, por meio do Fundo Estratégico da OPAS.
Os valores foram orçados com recursos do Ministério da Saúde para os exercícios de 2025 e 2026. O Termo de Ajuste, assinado em 18 de dezembro de 2025, integra o Plano de Trabalho referente ao ano de 2026 e possui vigência estendida até 10 de outubro de 2030.
Esta cooperação visa garantir o suprimento contínuo de tecnologias sanitárias e insumos estratégicos, impactando diretamente a capacidade de resposta do sistema de saúde nacional.