Ministério da Saúde e Jundiaí (SP) firmam convênio para cessão de servidores federais à saúde municipal
O Ministério da Saúde formalizou um convênio com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, no estado de São Paulo, visando o apoio técnico à estrutura de saúde local. O extrato do Convênio nº 163/2025 foi publicado no Diário Oficial da União.
O acordo, assinado em 4 de dezembro de 2025, tem como objetivo principal a alocação ou cessão de servidores que integram o quadro de pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para que desempenhem atividades específicas na Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí.
Esta parceria permite que o município paulista utilize o corpo técnico federal para reforçar suas operações e serviços de saúde. A medida visa otimizar a execução de atividades no âmbito da secretaria municipal, conforme estabelecido no objeto do convênio.
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Para o cidadão de Jundiaí, a cessão de profissionais pode significar um reforço na capacidade de atendimento e na execução de programas de saúde geridos pela prefeitura, utilizando recursos humanos federais disponíveis.