O Ministério da Saúde formalizou um Termo de Compromisso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, para a execução do projeto "Terapia Assistida com Cavalos". A iniciativa visa apoiar ações de saúde voltadas para pessoas com deficiência na região.
A parceria, firmada no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde das Pessoas com Deficiência (PRONAS/PCD), estabelece um repasse de R$ 1.692.868,16 para a associação.
A vigência do compromisso começa a contar a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e se estenderá por 60 dias após a análise final da prestação de contas do projeto. O termo foi assinado pela Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde e pela presidente da entidade beneficiada.
Este tipo de convênio permite que entidades da sociedade civil organizada desenvolvam projetos específicos de reabilitação e assistência, sendo fundamental para a manutenção de serviços especializados para a população com deficiência no município.